O Projecto Nascer Livre para Brilhar é uma iniciativa da União Africana, da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (Organization of African First Ladies for Development – OAFLAD) e de parceiros para abordar a crescente complacência na resposta à SIDA pediátrico em África.
A mesma visa alavancar o envolvimento e advocacia únicos das primeiras damas em África, reforçando o compromisso político da liderança africana, com vista a acabar com a SIDA pediátrico e manter as mães saudáveis.
Com objectivo de:
- Reduzir o número de novas infecções pelo VIH nas mulheres em idade reprodutiva;
- Prevenir a transmissão vertical (de mãe para filho) do VIH;
- Garantir que as crianças nascidas com VIH recebam tratamento.
Com este projecto, ganhos significativos foram alcançados, mas ao longo do seu percurso, verificou-se estagnação do progresso em todo o continente nos últimos três anos.
A prevenção de novas infecções pelo VIH e de mortes relacionadas com a SIDA em crianças, adolescentes e mulheres continua a ser extremamente importante, e o compromisso da OAFLAD, da União Africana e dos seus parceiros é essencial para o avanço deste objectivo global. Foram obtidos ganhos importantes na resposta à SIDA para mulheres e crianças. Estima-se que 1,5 milhão de novas infecções pelo VIH entre crianças de 0-14 anos de idade tenham sido evitadas desde 2010 em África. A proporção de mulheres grávidas que vivem com o VIH e que recebem tratamento anti-retroviral aumentou de 44% em 2010 para 84% em 2018. Nove países – Benim, Botswana, Burkina Faso, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda e Zâmbia – alcançaram a meta de cobertura de 95% das mulheres grávidas que vivem com o VIH em tratamento anti-retroviral em 2018. Contudo, continuam a existir desafios em todo o continente africano. O progresso na prevenção de novas infecções pelo VIH e mortes relacionadas com a SIDA entre as crianças estagnou. A SIDA continua a ser a principal causa de morte entre as mulheres em idade reprodutiva. Apenas metade das crianças que vivem com o VIH tem acesso ao tratamento anti-retroviral. A cobertura dos serviços de prevenção da transmissão vertical do VIH estagnou na África Oriental e Austral e diminuiu na África Ocidental e Central nos últimos três anos.
As mulheres e raparigas são essencialmente mais afectadas do que os rapazes e homens pela epidemia do VIH em África. Estima-se que em 2018 tenham sido registadas 5.100 novas infecções pelo VIH entre raparigas adolescentes e mulheres jovens todas as semanas no continente. A SIDA ainda é a principal causa de morte em mulheres em idade reprodutiva na África Subsaariana.
A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, quer que seja ampliado o conhecimento das famílias sobre a prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho, por meio de divulgação de mensagens de voz informativas.
No entanto, estão a ser registados progressos. O decréscimo do número de novas infecções pelo VIH é maior entre as raparigas adolescentes e mulheres jovens do que entre as mulheres com mais de 25 anos – sabemos o que produz resultados na prevenção de novas infecções pelo VIH entre adolescentes e mulheres jovens. O número total de novas infecções pelo VIH entre as raparigas e mulheres de 15-24 anos de idade a cada ano é ainda maior do que entre as mulheres no resto das suas vidas reprodutivas (25-49 anos). Todos os anos, registam-se 270.000 novas infecções pelo VIH entre mulheres com menos de 25 anos de idade, em comparação com 260.000 novas infecções pelo VIH entre as mulheres com idade igual ou superior a 25 anos.
Com a projecto, ganhos foram obtidos, mas é necessário que se faça mais trabalho para prevenir o VIH em mulheres e raparigas adolescentes
As mulheres e raparigas devem poder ter acesso a programas combinados de prevenção do VIH. Sabemos o que produz resultados e o progresso que está a ser registado, mas os programas combinados de prevenção do VIH ainda são insuficientes. As mulheres jovens e raparigas exigem a combinação certa de programas, nomeadamente educação, transferências de dinheiro, preservativos, PrEP e educação sexual extensiva. Menos de metade das zonas com elevada prevalência do VIH em África dedicaram programas abrangentes de prevenção do VIH para as raparigas adolescentes e mulheres jovens.
As barreiras sociais, legais e económicas à saúde das mulheres e jovens adolescentes devem ser removidas. As leis e políticas que defendem os direitos humanos das mulheres e raparigas devem ser mais do que palavras no papel. É essencial reforçar o ambiente legal e de políticas para proteger as mulheres e as jovens da desigualdade e violência de género, factores que criam barreiras aos serviços de VIH, incluindo leis sobre a idade de consentimento para que as raparigas adolescentes e mulheres jovens façam o teste do VIH.
Quadro Catalisador da União Africana para Acabar com a SIDA, a TB e Eliminar a Malária em África até 2030
Com os progressos significativos alcançados e os desafios que ainda restam e que podem colocar o continente aquém dos objectivos de resposta às três maiores doenças do continente, o Quadro Catalisador para acabar com a SIDA, a TB e Eliminar a Malária em África até 2030 fornece um modelo de negócio para investir com impacto. O quadro destaca a necessidade de cada país colocar ênfase específica no aumento do financiamento nacional da saúde e salienta a necessidade de assegurar que os recursos disponíveis sejam investidos e direccionados para onde a incidência de doenças é maior.