Projecto KWENDA

Mais de cinco mil agregados familiares beneficiam de transferências sociais. As famílias angolanas em situação de vulnerabilidade continuam a beneficiar do programa Kwenda, um projecto desenhado pelo Executivo para a transferência de uma renda mensal fixa, no valor de 8.500 kwanzas.

Em vigor desde Maio último, após aprovação em Diário da República, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social de Transferências Sociais Monetárias prevê apoiar em todo o país um total de um milhão e 608 mil agregados familiares em situação de pobreza, com uma renda trimestral de 25.500 kwanzas.

O Kwenda tem a duração de três anos e abrange quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias; Inclusão Produtiva; Municipalização da Acção Social e, por último, o reforço do Cadastro Social Único.

O Fundo de Apoio Social (FAS) é o organismo responsável pela Execução do programa, depois da fase piloto, implementada em cinco municípios, que permitiu cadastrar cerca de 10.700 famílias, 5.774 das quais já receberam dois pagamentos, correspondentes a seis meses.

Face aos resultados obtidos com esta primeira experiência, segundo director do FAS, Belarmino Jelembi, deu-se início ao processo de expansão para mais 15 municípios, totalizando 20 nesta primeira fase.

É um trabalho que se tem revelado exigente. A primeira etapa do processo passa pela identificação e formação dos quadros, recursos humanos afectos ao processo, com destaque para a formação de um total de 35 agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS).

No total, explicou o director, foram formados 170 na fase piloto e 183 na primeira etapa de expansão, 70 das quais são mulheres.

Os ADECOS foram formados em mapeamento de micro-área, resposta comunitária à pandemia da COVID-19, diálogo comunitário, literacia financeira, manuseamento de telemóveis para efeitos de pagamento, registo de queixas e reclamações e cadastramento os agregados familiares.

E ao ritmo da expansão do programa, os resultados começam a tornar-se já visíveis. Desde o início do programa, foram feitos dois pagamentos a 5. 705 agregados familiares, correspondentes a 290. 955.000 (duzentos e noventa milhões e novecentos e cinquenta e cinco mil kwanzas) e contratados mais dois bancos comerciais, designadamente o Banco Millenium Atlântico e o Banco Sol, para as regiões do Centro, Norte e Leste, respectivamente, segundo Belarmino Jelembi.

O Banco de Fomento Angola (BFA), que tem vindo a trabalhar para o Programa desde o seu início, estará focalizado apenas nos cinco municípios da fase piloto, onde se prevê atingir um universo de 100.000 agregados familiares.

Em termos de parecerias não é tudo: a empresa de telefonia móvel UNITEL foi contratada para implementar o pagamento via telefone (mobile money) que, inicialmente, prevê beneficiar um total de 3.000 famílias, no município do Quiculungo, província do Cuanza-Norte.

MODALIDADE DE PAGAMENTO

Durante três meses, as equipas técnicas do FAS e da UNITEL trabalharam na procura de uma solução técnica para viabilizar essa modalidade de pagamentos com a operadora de telefonia móvel, a receber a licença do Banco Nacional de Angola para esta operação.

Os primeiros testes operacionais neste sentido foram realizados em Outubro último, com o primeiro pagamento via telefone para 30 agregados familiares, numa das aldeias seleccionadas do município de Quiculungo.

“As famílias irão receber um telefone, popularmente conhecido de ‘laranjinha’, e um cartão SIM a ser atribuído pelo projecto. E, trimestralmente, será transferido um saldo telefónico de 25.500 kwanzas, em Unidade de Tarifário Telefónico (UTT), a cada agregado familiar, que recebe em numerários dos agentes locais da UNITEL”, esclareceu o responsável do Fundo de Apoio Social.

O resultado desta intervenção no município de Quiculungo, na província do Cuanza-Norte, determinará a ampliação desta modalidade para outros municípios do país catalogados pelo programa.

No total, foram já 14 províncias e 15 municípios abrangidos ao longo da fase da expansão: Benguela (Chongorói), Cuanza-Sul (Sele, ex-Uku Seles), Cuanza-Norte (Quiculungo), Cunene (Curoca), Huíla (Quilengues), Namibe (Virei), Luanda (Quissama, Icolo e Bengo), Cabinda (Belize), Bengo (Dembos, Qubaxi), Moxico (Luau), Lunda-Sul (Muconda), Lunda-Norte (Cuango), Huambo (Mungo) e Bié (Andulo).

Nesta fase, a estimativa de famílias pobres a atingir perfaz um total de 256.890 agregados familiares. Na província de Benguela, por exemplo, a estimativa é abranger 16. 295 famílias pobres, 37. 690 no Cuanza-Sul, 2. 012 no Cuanza-Norte, 7.515 no Cunene; 13. 050 na Huíla; 5.700 no Namibe; 19.800 em Luanda; 4.020 em Cabinda; 6.560 no Bengo; 21.890 no Moxico; 6.960 na Lunda-Sul; 38.470 na Lunda Norte; 23.620 no Huambo e Bié com 46.958 famílias.

Este é um trabalho que continua com a implementação da fase piloto em cinco províncias, nomeadamente Cuando Cubango, Cunene, Huíla, Malanje e Zaire, com um total de 105. 450 famílias já registadas e 94. 776 agregados familiares por cadastrar.