Enquadrado no projecto Simplifica, a iniciativa prevê um conjunto de medidas e directivas que carecem de regulamentação, pelo que foi elaborada uma proposta de regulamento sobre a emissão da licença de obras, segundo avançou o portal Angola Press.
Para o êxito da iniciativa, a comissão multisectorial para a reforma do Estado recomendou auscultar os profissionais e especialistas, para colher contribuições que enriqueçam o diploma, daí a realização deste evento, justificou.
“O encontro visa recolher informações para enriquecer a proposta, que visa reduzir a burocracia no licenciamento de obras e sem prejuízo aos padrões e critérios técnicos do próprio licenciamento, para equilibrar o interesse da simplificação e a promoção do crescimento ordenado das cidades,” disse.
Pedro Fiete referiu que a proposta visa, igualmente, evitar anárquia no âmbito das obras.
O diploma prevê várias matérias, desde requisitos de licenciamento de obras, competência para emissão de licenças, capacidade dos instrumentos.
O projecto está em fase de auscultação, depois da aprovação em 2022, depois desta fase será aprovada e publicada no Diário da República.
Por sua vez, o bastonário da ordem de arquitectos, Vity Claude Nsalambi , falou da necessidade de ter em conta as questões técnicas na simplificação dos procedimentos administrativos das obras, sem comprometer a integridade física das pessoas.
No encontro, os participantes reclamaram o longo período para o licenciamento das obras, situação que desincentiva a construção de vários projectos.
A intenção que se reduzam os procedimentos, desde o pedido, etapas de avaliação do projecto.
Neste sentido, a ordem dos arquitectos tem estado a realizar uma série de formações para evitar obras mal concebidas e tendo em conta o regulamento de segurança contra incêndios.
Muitos dos incêndios são resultantes de obras mal concebidas no sistema eléctrico, uso de condutores eléctricos sem qualidade .
Sobre o mau estado técnico de alguns edifícios, disse que não basta construir, mas é necessário prestar a manutenção devida as obras, com projectos bem definidos e olhar para o tempo de vida de uma obra como um todo.