Está marcado para o dia 6 de Agosto de 2024, o lançamento oficial do Fundo Nacional de Emprego aprovado em Maio do ano passado pelo Governo angolano. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe quando discursava na nona edição do Briefing MAPTSS, Anna Costa.
Segundo o secretário de Estado, as condições jurídicas e materiais já estão criadas, os últimos instrumentos jurídicos foram publicados em Diário da República a 10 de Junho, o contrato entre entidade gestora e o Governo de Angola já foi celebrado e a expectativa é que no próximo dia 6 de Agosto terão a oportunidade de lançar e apresentar todas as iniciativas que serão financiadas e que este instrumento irá dinamizar o processo de formação profissional, de empreendedorismo e de fomento ao emprego.
“Partilhar a boa nova do lançamento do Fundo Nacional de Emprego que já tem data, hora e local. No próximo dia 6 de Agosto, teremos a oportunidade de lançar oficialmente as operações do Fundo Nacional de Emprego”, disse.
Segundo Pedro Filipe, o Estado quer “concentrar os recursos financeiros nas várias iniciativas de empregabilidade espalhadas pelo país, permitindo que as mesmas sejam mais bem estruturadas e implementadas, evitando a repetição de projectos pelos mesmos organismos estatais ou privados e nas mesmas localidades”.
Acrescentou ainda que a maioria das iniciativas a serem financiadas pelo fundo serão dirigidas à juventude.
“O diploma será implementado de forma rápida para acudir às necessidades dos jovens, que constituem a maior franja de desempregados na sociedade”, referiu, tendo, realçado que a concessão de recursos financeiros será rigorosa, já que os projectos serão avaliados por uma equipa de especialistas antes da atribuição da verba.
Recorde-se que o Fundo Nacional de Emprego foi aprovado o ano passado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros. O fundo pretende assegurar recursos financeiros necessários para promover iniciativas públicas e privadas que facilitem a entrada de recém-formados e desempregados no mercado do trabalho, bem como conceder incentivos, a fundo perdido, a jovens em cursos ou acções formativas profissionais.
Além disso, o fundo também financiará projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, bem como promoverá financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas, entre outros.