O Ministério de Obras Públicas disse que está em processo de abordar o Conselho de Ministros para cancelar 7 licitações para grandes projectos rodoviários pertencentes à Autoridade Pública de Estradas e Transportes Terrestres, após 5 anos da formação do autoridade para estudar as empresas habilitadas para a execução destes projectos o que indiciava deficiências nos processos de qualificação dos empreiteiros, cujas recomendações foram então submetidas ao Conselho de Ministros, noticia o diário Al-Rai.
As fontes disseram: “O ministério já havia solicitado à Agência Central de Licitações Públicas o cancelamento dessas licitações, mas a agência indicou que não era competente para cancelar as licitações.
Rapidez
As fontes afirmaram que o conselho de administração da PART já havia recomendado a rápida conclusão do cancelamento destes concursos, em preparação para a sua reapresentação, em cumprimento com a decisão do Conselho de Ministros quanto ao compromisso de cálculo das bases e padrões do custo estimado, de acordo com a circular do CAPT, e o compromisso de propor projectos de acordo com as prioridades, de acordo com a direcção do governo para racionalizar gastos e simplificar os componentes do projecto, construção, e garantir a boa gestão dos gastos diretos e projectos de implementação, de acordo com o programa de trabalho do governo e as exigências das linhas de desenvolvimento, coincidindo com a implantação de empreendimentos habitacionais em diversas regiões do país.
No mesmo contexto, as fontes afirmam que os estudos preliminares sobre o custo dos projectos incluídos no orçamento rodoviário durante os próximos cinco anos, de 2023 a 2028, resultaram numa poupança do governo superior a mil milhões de dinares. As fontes indicaram que existe uma tendência para cancelar o projecto de orçamento para projectos rodoviários na Autoridade Pública de Estradas e Transportes Terrestres para o ano fiscal 2023-2024 e devolver esses projectos ao Ministério das Obras. As fontes explicaram que “esta abordagem deverá ser discutida pelo Ministério das Finanças com representantes da Autoridade de Estradas de Rodagem durante a próxima semana, coincidindo com a conversa sobre a extinção da Autoridade de Estradas de Rodagem”.
Deplorável
Entretanto, visto que a maioria das estradas, em particular as estradas interiores, se encontra em condições deploráveis devido ao seu forte desgaste por falta de manutenção, responsáveis do Ministério das Obras Públicas procuram encontrar soluções urgentes, até à conclusão dos procedimentos para obter as aprovações das entidades reguladoras relactivamente aos concursos apresentados através da Agência Central de Licitações Públicas (CAPT), noticia o diário Al-Rai citando fontes bem informadas do ministério.
Disseram que o ministério solicitou o parecer jurídico da Fatwa e do Departamento de Legislação sobre a contratação de empresas locais, árabes e internacionais competentes para realizar os trabalhos de manutenção de algumas estradas que sofrem de forte desgaste, assinando contratos com elas por ordem directa. As fontes disseram: “O ministério está ansioso para concluir as operações de manutenção o mais rápido possível. Por isso, solicitou parecer ao Departamento de Fatwa quanto à possibilidade de celebração de contratos com algumas empresas que estejam aptas a realizar as necessárias manutenções, com o objectivo de encurtar o factor tempo que leva o ciclo documental, face a contratos que são oferecidos através do CAPT.
Se o Departamento de Fatwa aprovar o pedido, o Ministério das Obras Públicas preparará os documentos para os projectos das estradas que serão mantidas, em preparação para a atribuição de trabalho a empresas que possam executá-lo da maneira necessária. Qualquer empresa que tiver observações sobre seus contratos anteriores será excluída.” As fontes destacaram que o ministério está, ao mesmo tempo, avançando no sentido de concluir as aprovações dos contratos oferecidos pela agência de licitações, com o objetivo de concluir as obras de manutenção das estradas o mais rápido possível.