O PIIM – Plano Integrado de Intervenção nos Municípios tem várias infraestruturas, comporta a construção e reabilitação de estradas, escolas, hospitais e redes de destruição de água e de energia eléctrica.
O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, que intervinha na Sessão Solene de Abertura da nova legislatura, disse que o PIIM, que “está a dar mais vida a todos municípios do país”, já permitiu a inauguração de 856 projectos e prevê, até ao final deste ano, inauguração de mais 735 projectos.
Fez saber que, através do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), disponibilizou 3 mil 300 micro créditos, no valor de 3.7 mil milhões kwanzas, e formalizou a actividade de 246 mil operadores, dos quais mais de 70 por cento são mulheres.
Quanto às moradias, indicou que se concluiu a construção de 14 centralidades, o que permitiu a disponibilização de 39 mil 51 unidades habitacionais nas províncias de Luanda, Benguela, Bié, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Namibe, Moxico e Uíge, bem como a construção de quatro urbanizações, com a disponibilização de 2 mil 98 unidades habitacionais, nas províncias de Luanda, Bié, Malanje e Moxico.
O titular do Poder Executivo espelhou que, no sector das águas, realizou-se investimentos que aumentaram a taxa de cobertura do abastecimento da água, nas áreas rurais, de 66% em 2017 para 70.4 % no primeiro trimestre de 2022, enquanto, nas áreas urbanas aumentou de 60 %(2017) para 72 % no primeiro trimestre de 2022.
O Presidente da República destacou ainda a colocação em funcionamento do primeiro grande projecto do combate aos efeitos da seca, feito em Angola, o denominado Canal do Cafu, na província do Cunene.
Com uma extensão de 165 quilómetros, apontou que vai atender mais de 250 mil pessoas e cerca de 300 mil cabeças de gado, além dos milhares de hectares a serem irrigados nas regiões de Ombala-Yo-Mungo, Dombondola e Namacunde.
No sector da energia, o Chefe de Estado disse que se registou o aumento da taxa de electrificação, de 36 por cento em 2017 para 43 % no primeiro trimestre de 2022, e a potência instalada passou de 2.4 giwatts, 2017, para 5.8 giwatts no primeiro trimestre de 2022.
Acrescentou que o número de ligações domiciliares aumentou de 1 milhão 276 mil ligações, em 2017, para 1 milhão 787 mil ligações, no primeiro trimestre de 2022.
Destacou também a asfaltagem de 1. 707 quilómetros de estradas da rede nacional de estradas, com realce para reabilitação dos troços localizados nas províncias de Benguela, Bié, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Luanda, Malanje e Uíge.
Na mesma senda, disse que foram construídos e reabilitados 3 mil 364 metros de pontes em betão, instalados 1.200 metros de pontes metálicas, asfaltados 92 quilómetros de vias urbanas, conservados 760 quilómetros de estradas e construídos 110 quilómetros de infraestruturas externas, nas centralidades.
Enumerou ainda a estabilização de 231 hectares de zonas de ravinas e 8 hectares de áreas de risco de deslizamentos de terras, assim como a aquisição de 35 kits de equipamentos e máquinas de terraplanagem, distribuídos para todas províncias do país.
No domínio dos Transportes, o Executivo realça o concurso público internacional para a concessão dos Caminhos de Ferro de Benguela (CFB), principal infraestrutura do corredor do Lobito.
Esclareceu que no ramo da aviação civil está-se a trabalhar na conclusão e entrada em operação, no próximo ano, do Aeroporto Internacional de Luanda Dr. António Agostinho Neto.
Nos transportes rodoviários, João Lourenço narrou que se adquiriu um total de 1.793 autocarros, distribuídos pelas províncias, bem como está em implementação o Sistema Nacional Integrado de Bilhética nos transportes urbanos de Luanda e Lubango (Huíla), visando melhorar controlo e eficiência dos serviços prestados pelas operadoras e maior conforto para as populações.
“Está em curso o processo de cadastramento de beneficiários, com vista à introdução dos passes sociais nos transportes públicos”, acrescentou.
O Presidente da República ressaltou a conclusão da construção e lançamento, no espaço, do Satélite Angosat-2, a entrada em operação do Centro nacional de Monitorização do Espectro Rádio Eléctrico, a instalação de 32 estações metereológicas de diversos tipos e utilidades espalhadas pelo país, para modernização do INAMET, e a conclusão e apetrechamento das mediatecas fixas do Bié e Malanje e móveis do Namibe e Andulo (Bié).
Relactivamente ao gás, mencionou que foram desenvolvidas acções para monetização deste produto, com realce para a constituição do Novo Consórcio de Gás, que irá alavancar a produção de gás não associado e, assim (…), reduzir o défice de fornecimento à fábrica Angola LNG, garantir a geração de energia eléctrica, possibilitar a implementação de fábricas de fertilizantes no Soyo e alimentar a Siderurgia de Aço no Namibe, quando surgir.
No domínio da refinação, foi concluído o projecto de ampliação e modernização da Refinaria de Luanda, tendo sido quadruplicado a produção de gasolina, bem como, em curso, está a construção da Refinaria de Cabinda, cuja primeira fase vai processar trinta mil barris de petróleo por dia.
Ainda este ano, disse, foi lançada a primeira pedra para a construção da Refinaria do Soyo, província de Mbanza Congo, com capacidade para processar cem mil barris por dia, assim como o Executivo reactou a construção da Refinaria do Lobito, província de Benguela, que terá uma capacidade de processamento de duzentos mil barris por dia.
Já para o aumento da capacidade de armazenamento de combustível em terra, João Lourenço indicou que foi construída, na província da Lunda Sul, uma instalação com capacidade para armazenar 900 metros cúbicos, bem como está em conclusão a primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande, com capacidade para armazenar 582 mil metros cúbicos.
O Titular do Poder Executivo referiu-se igualmente a implementação, pela Sonangol e seus parceiros, de dois projectos de energia fotovoltaica nas províncias do Namibe e Huíla, que irão contribuir para o aumento de energias renováveis na matriz energética do país.
Na informação que tivemos acesso e publicada pela Agência Angola Press, mencionou que com mesmo propósito, a Sonangol e seus parceiros estão empenhados na implementação de projectos de hidrogénio Verde e Biocombustíveis.