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A Argélia está avançando com planos de emitir seus primeiros títulos islâmicos soberanos (Sukuk) no início de 2025 para financiar projectos nacionais que abrangem infraestrutura e outros sectores, segundo avançou o portal zawya.
As autoridades estão trabalhando em uma nova lei para regulamentar a emissão de Sukuk no mercado de ações local, de acordo com a lei orçamentária de 2025, que foi aprovada pelo Parlamento no final de 2024, de acordo com o Director Geral da bolsa de Argel, Yazid Benmouhoub.
“Esta é uma medida significativa do governo porque garantirá financiamento estável para projectos e impulsionará amplamente as negociações no mercado de ações”, disse ele ao jornal de língua árabe Aljomhouriya, da Argélia.
“Isso beneficiará investidores individuais locais, bem como bancos islâmicos e outras instituições financeiras e de seguros que cumprem a Sharia.”
Autoridades argelinas disseram em outubro que os principais projectos visados pela emissão do Sukuk envolvem infraestrutura, escolas, hospitais e instalações que contribuirão para impulsionar o crescimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do produtor norte-africano da OPEP.
Eles acrescentaram que tal medida também fortaleceria a confiança dos investidores no mercado interno, atrairia capital estrangeiro, diminuiria a dependência da dívida externa e impulsionaria a reputação financeira da Argélia.
“A emissão de títulos islâmicos do governo, conforme a lei orçamentária de 2025, é um passo importante que apoiará grandes projectos nacionais por meio de instrumentos inovadores… a decisão também é compatível com a política governamental de reforçar as finanças islâmicas e expandir a base de investidores”, disse Sofiane Mazari, chefe de finanças islâmicas do banco Crédit Populaire d’Algérie (CAP).
Em comentários em novembro, o Ministro das Finanças da Argélia, Laaziz Fayed, anunciou que o Ministério das Finanças emitiria o Sukuk no início de 2025 como parte do orçamento do país, que, segundo ele, inclui vários projectos em infraestrutura e outros sectores.
Fayed disse que os novos títulos fazem parte do plano do Ministério de diversificar fontes de financiamento de projectos públicos, absorver a liquidez crescente e atrair o maior número possível de investidores para financiar projectos de infraestrutura nacionais sem a necessidade de empréstimos ou aumento de impostos.
“Estamos trabalhando para definir novos princípios e regulamentações para tais títulos em linha com a Sharia Islâmica (lei)”, disse o Ministro.
“Nosso objectivo é tornar esses títulos um meio seguro de investimento para permitir que os investidores obtenham altos lucros… isso será possível por meio de um pacote de incentivos que pretendemos emitir, incluindo isenções fiscais para investidores Sukuk”, acrescentou ele sem especificar o valor do Sukuk ou a data exata da emissão.
O orçamento da Argélia para 2025, aprovado pelo Parlamento no final de 2024, prevê gastos em torno de 16,79 mil de milhões de dinares argelinos (US$ 124,5 mil milhões) e receitas de DZD 8,52 mil de milhões (US$ 63,2 mil milhões).