A Arábia Saudita começou a aplicar formulários de contrato formais unificados, numa base experimental, no âmbito de uma estratégia para resolver litígios e atrasos persistentes em projectos, segundo avançou o portal zawya.
Os tribunais da maior economia árabe recusarão tratar de quaisquer litígios sobre projectos depois de os novos formulários serem totalmente aplicados no final do período experimental.
Num comunicado divulgado pelo diário saudita Aliqtisadia na quarta-feira, a Autoridade de Empreiteiros Sauditas (SCA) disse que emitiu 35 tipos de formulários de contrato que regerão o sector de construção no maior exportador de petróleo do mundo.
A SCA afirmou que os novos formulários foram elaborados com a ajuda do Ministério da Justiça e que apenas os casos e litígios que envolvam estes formulários serão aceites pelos tribunais.
Afirmou que os novos formulários serão aprovados como base para a actividade do projecto no Reino nos próximos meses.
“A unificação destes formulários visa garantir procedimentos judiciais rápidos para disputas e resolver atrasos e hesitações nos projectos”, acrescentou a SCA.