MPW do Kuwait solicita ao governo o cancelamento de 7 licitações para grandes projectos rodoviários

O Ministério de Obras Públicas disse que está em processo de abordar o Conselho de Ministros para cancelar 7 licitações para grandes projectos rodoviários pertencentes à Autoridade Pública de Estradas e Transportes Terrestres, após 5 anos da formação do autoridade para estudar as empresas habilitadas para a execução destes projectos o que indiciava deficiências nos processos de qualificação dos empreiteiros, cujas recomendações foram então submetidas ao Conselho de Ministros, noticia o diário Al-Rai.

As fontes disseram: “O ministério já havia solicitado à Agência Central de Licitações Públicas o cancelamento dessas licitações, mas a agência indicou que não era competente para cancelar as licitações.

Rapidez
As fontes afirmaram que o conselho de administração da PART já havia recomendado a rápida conclusão do cancelamento destes concursos, em preparação para a sua reapresentação, em cumprimento com a decisão do Conselho de Ministros quanto ao compromisso de cálculo das bases e padrões do custo estimado, de acordo com a circular do CAPT, e o compromisso de propor projectos de acordo com as prioridades, de acordo com a direcção do governo para racionalizar gastos e simplificar os componentes do projecto, construção, e garantir a boa gestão dos gastos diretos e projectos de implementação, de acordo com o programa de trabalho do governo e as exigências das linhas de desenvolvimento, coincidindo com a implantação de empreendimentos habitacionais em diversas regiões do país.

No mesmo contexto, as fontes afirmam que os estudos preliminares sobre o custo dos projectos incluídos no orçamento rodoviário durante os próximos cinco anos, de 2023 a 2028, resultaram numa poupança do governo superior a mil milhões de dinares. As fontes indicaram que existe uma tendência para cancelar o projecto de orçamento para projectos rodoviários na Autoridade Pública de Estradas e Transportes Terrestres para o ano fiscal 2023-2024 e devolver esses projectos ao Ministério das Obras. As fontes explicaram que “esta abordagem deverá ser discutida pelo Ministério das Finanças com representantes da Autoridade de Estradas de Rodagem durante a próxima semana, coincidindo com a conversa sobre a extinção da Autoridade de Estradas de Rodagem”.

Deplorável
Entretanto, visto que a maioria das estradas, em particular as estradas interiores, se encontra em condições deploráveis ​​devido ao seu forte desgaste por falta de manutenção, responsáveis ​​do Ministério das Obras Públicas procuram encontrar soluções urgentes, até à conclusão dos procedimentos para obter as aprovações das entidades reguladoras relactivamente aos concursos apresentados através da Agência Central de Licitações Públicas (CAPT), noticia o diário Al-Rai citando fontes bem informadas do ministério.

Disseram que o ministério solicitou o parecer jurídico da Fatwa e do Departamento de Legislação sobre a contratação de empresas locais, árabes e internacionais competentes para realizar os trabalhos de manutenção de algumas estradas que sofrem de forte desgaste, assinando contratos com elas por ordem directa. As fontes disseram: “O ministério está ansioso para concluir as operações de manutenção o mais rápido possível. Por isso, solicitou parecer ao Departamento de Fatwa quanto à possibilidade de celebração de contratos com algumas empresas que estejam aptas a realizar as necessárias manutenções, com o objectivo de encurtar o factor tempo que leva o ciclo documental, face a contratos que são oferecidos através do CAPT.

Se o Departamento de Fatwa aprovar o pedido, o Ministério das Obras Públicas preparará os documentos para os projectos das estradas que serão mantidas, em preparação para a atribuição de trabalho a empresas que possam executá-lo da maneira necessária. Qualquer empresa que tiver observações sobre seus contratos anteriores será excluída.” As fontes destacaram que o ministério está, ao mesmo tempo, avançando no sentido de concluir as aprovações dos contratos oferecidos pela agência de licitações, com o objetivo de concluir as obras de manutenção das estradas o mais rápido possível.

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